Leite, Tosto e Barros - Acontece

Conheça o portal que reúne notícias do mercado jurídico, do escritório, boletins informativos, entre outras informações. Saiba +

Justiça retira PIS e Cofins do cálculo das próprias contribuições

Fonte Valor Por Arthur Rosa A Justiça Federal do Espírito Santo autorizou um grupo atacadista de peças, pneus e acessórios para bicicletas, triciclos e motocicletas a retirar o PIS e a Cofins da b ... Ler +

Tribunal paulista aceita 80% dos acordos extrajudiciais trabalhistas 

Fonte Valor Por Adriana Aguiar Inicialmente resistentes, magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo se renderam ao uso dos acordos extrajudiciais, novidade trazida pela reforma trabalhista. Atu ... Ler +

Empresa consegue interromper fiscalização e regularizar ICMS

Fonte: Valor  Por Adriana Aguiar O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a um contribuinte para impedir a continuidade de uma fiscalização de ICMS e permitir que ele regulariz ... Ler +

Boletim Tributário: STJ – Mudança de entendimento acerca da incidência tributária nos contratos de permuta

12.02.2019 Em decisão publicada no dia 21 de novembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) confirmou que, sobre os contratos de permuta de imóveis de igual valor não incidem tributo ... Ler +

Reconhecimentos nacionais e internacionais

  • Análise 500
  • Chambers Latin America
  • Chambers Global
  • Latin Lawyer 250
  • Legal 500
  • Who’s Who Legal
  • ILO Client Choice
  • LACCA Approved
  • Finance Monthly Law Awards